Projetos

Número Data Título Promovente Situação
695/2025
17/09/2025

PROJETO DE LEI Nº 695/2025 Visualizar

Poder Executivo Sancionada
687/2025
19/06/2025

PROJETO DE LEI Nº 687/2025 Visualizar

Poder Executivo Sancionada
689/2025
19/06/2025

PROJETO DE LEI Nº 689/2025 Visualizar

Poder Executivo Sancionada
688/2025
16/06/2025

PROJETO DE LEI Nº 688/2025 Visualizar

Poder Executivo Sancionada
686/2025
28/04/2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial Visualizar

Poder Executivo Sancionada
685/2025
10/04/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Visualizar

Poder Executivo Sancionada
684/2025
02/04/2025

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Visualizar

Poder Executivo Sancionada
683/2025
11/03/2025

Criação do cargos efetivos de brigadista e agentes de contratação e do cargo comissionado Visualizar

Poder Executivo Sancionada
681/2025
10/03/2025

Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza a formação de consórcio intermunicipal de Saúde Visualizar

Poder Executivo Sancionada
682/2025
10/03/2025

Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza a formação de consórcio intermunicipal Visualizar

Poder Executivo Sancionada
680/2025
07/03/2025

Criação do Conselho Municipal de direitos da pessoa idosa Visualizar

Poder Executivo Sancionada
679/2025
07/03/2025

Criação do fundo municipal de direitos da pessoa idosa Visualizar

Poder Executivo Sancionada
678/2025
05/03/2025

Alteração do artigo 1° da Lei Municipal n°507/2017 Visualizar

Poder Executivo Sancionada
677/2025
06/02/2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no valor de R$ 91.755.71 e dá outras providências. Visualizar

Poder Executivo Sancionada
674/2025
03/02/2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no valor de R$ 55.675.07 e dá outras providências. Visualizar

Poder Executivo Sancionada
676/2025
03/02/2025

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público do município de Brasilândia do Tocantins- TO Visualizar

Poder Executivo Sancionada
675/2025
03/02/2025

Investidura de servidor efetivo no cargo de secretário municipal de saúde ou educação e dá outras providências. Visualizar

Poder Executivo Sancionada
673/2025
29/01/2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no valor de R$ 750.000.00 e dá outras providências. Visualizar

Poder Executivo Sancionada

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