Comissões
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
- Presidente:
- ACRÍSIO BENTO DA SILVA
- Membros:
FUNÇÕES DA COMISSÃO
- A CCJ É A COMISSÃO PERMANENTE QUE TRATA DOS ASSUNTOS LIGADOS A CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, LEGALIDADE, REGIMENTALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Presidente:
- LUIZ DONIZETE RODRIGUES COSTA
- Membros:
FUNÇÕES DA COMISSÃO
- COMPETE À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EMITIR PARECER SOBRE TODOS OS ASSUNTOS DE CARÁTER FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E, ESPECIALMENTE, SOBRE: I - O PLANO PLURIANUAL, AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E OS ORÇAMENTOS ANUAIS; II - OS PARECERES PRÉVIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO; III - AS PROPOSIÇÕES REFERENTES A MATÉRIA TRIBUTÁRIA, ABERTURA DE CRÉDITOS, EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS E AS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, ALTEREM A DESPESA OU RECEITA DO MUNICÍPIO E ACARRETEM RESPONSABILIDADE AO ERÁRIO MUNICIPAL; IV - AS PROPOSIÇÕES QUE FIXEM OS VENCIMENTOS DE SERVIDORES E OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL; V - APRESENTAR, ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE, DO ULTIMO ANO DE CADA LEGISLATURA, PROJETO DE LEI FIXANDO OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA; VI - ZELAR PARA QUE EM NENHUMA LEI EMANADA DA CÂMARA SEJA CRIADO ENCARGO AO ERÁRIO MUNICIPAL, SEM QUE ESPECIFIQUE OS RECURSOS NECESSÁRIOS A SUA EXECUÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPOSTO, SAÚDE E MEIO AMBIENTAL
- Presidente:
- VALDIR RIBEIRO DE SOUSA
- Membros:
FUNÇÕES DA COMISSÃO
- COMPETE Á COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA MANIFESTAR-SE EM TODOS OS PROJETOS E MATERIAIS QUE VERSEM SOBRE O ASSUNTO EDUCACIONAIS, ARTÍSTICOS, INCLUSIVE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, DESPORTIVOS E RELACIONADOS COM A SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA E PROVIDENCIA SOCIAIS EM GERAL.
COMISSÃO DE ADMINSITRAÇÃO, TRABALHO, TRANSPORTE, AGROINDUSTRIA, COMERCIO, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PUBLICO E TURISMO
- Presidente:
- OSIEL DA SILVA CAVALCANTE GOULART
- Membros:
FUNÇÕES DA COMISSÃO
- FINANÇAS, ORÇAMENTOS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.