logo
Horário
07h às 13h
Telefone
(63) 3536 1068
E-mail
camaradebrasilandia100@hotmail.com

01/2026

JÉSSICA CAROLINA SILVA DE FARIA
Poder Legislativo

Promovente

JÉSSICA CAROLINA SILVA DE FARIA

  • Número: 01/2026
  • Título: PROJETO DE LEI Nº 001/2026
  • Data: 10/08/2026
  • Situação: Sancionada
  • Resumo:

    INSTITUI A PADRONIZAÇÃO DE CORES PARA A PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Arquivos:
    Descrição Baixar
    Projeto-de-Lei-n-001.pdf