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Resoluções

Número Data Resumo Publicação Baixar
001/2026
 29/01/2026

RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2026

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001/2026
 29/01/2026

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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002/2026
 29/01/2026

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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001/2025
 19/11/2025

Altera a redação do Art. 81 do Regimento interno da Câmara Municipal de Brasilândia do Tocantins - TO.

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