Resoluções

004/2026

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, A PROCEDER À DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

003/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E OS VALORES DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

001/2026

RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2026

001/2026

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

002/2026

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

001/2025

Altera a redação do Art. 81 do Regimento interno da Câmara Municipal de Brasilândia do Tocantins - TO.